A sociedade empresarial pode ser uma excelente forma de dividir responsabilidades, compartilhar despesas e multiplicar os lucros. Ter um parceiro de negócios significa enfrentar desafios com apoio, o que pode ser fundamental para o crescimento e sustentação da empresa. No entanto, independente de como a sociedade esteja indo – seja bem ou mal –, a previsão e organização desde o início farão toda a diferença.
O Acordo de Sócios é o documento que estabelece as regras de funcionamento da sociedade na prática, prevenindo conflitos desnecessários e garantindo harmonia entre os envolvidos. Para que ele seja realmente eficaz, aqui estão cinco cláusulas essenciais que não podem faltar:
Cláusula de Governança: O Papel de Cada Sócio
Um dos principais motivos de atritos entre sócios é a falta de clareza sobre as responsabilidades de cada um. O Acordo de Sócios deve prever quem fará o quê na empresa.
- Quem toma decisões operacionais?
- Quem cuida da gestão financeira?
- Quem representa a empresa perante clientes e fornecedores?
Definir as funções evita sobrecarga de trabalho para um dos sócios e minimiza conflitos de poder. Além disso, deve-se estabelecer se as decisões serão tomadas por unanimidade, maioria ou se cada sócio tem autonomia para determinadas questões.
Cláusula de Divisão de Lucros e Reinvestimentos
O pró-labore é definido de praxe, mas e os lucros?
De que forma serão distribuídos os lucros da empresa? Quanto ficará retido no caixa para reinvestimentos? Essas questões devem estar claramente estabelecidas no Acordo de Sócios.
- Percentual de distribuição dos lucros entre os sócios;
- Critérios para definição de reinvestimentos;
- Possibilidade de retirada pró-labore para os sócios que atuam na gestão;
- Periodicidade da distribuição
- Separação da conta pessoal dos sócios e a conta da empresa.
Essas diretrizes ajudam a evitar desgastes e garantem que a empresa mantenha uma saúde financeira equilibrada.
Cláusula de Concorrência Desleal
O que acontece se um dos sócios decidir abrir um negócio similar ou trabalhar para um concorrente? Para proteger a empresa, é fundamental prever uma cláusula que impeça a concorrência desleal.
Essa cláusula deve estabelecer:
- Período de impedimento após a saída de um sócio;
- Setores e regiões em que o sócio não pode atuar diretamente;
- Penalidades em caso de descumprimento.
Isso evita que um sócio use informações e clientes da empresa para beneficiar um negócio próprio ou um concorrente.
Cláusula de Saída e Exclusão de Sócio
Empresas mudam, assim como as pessoas. Um dos sócios pode decidir sair voluntariamente, ser afastado pelos demais ou mesmo falecer. Definir os procedimentos para esses casos é essencial para evitar disputas futuras.
O Acordo deve prever:
- Como será feita a compra da participação do sócio que sai;
- Como será calculado o valuation da empresa para esse fim;
- Formas de pagamento para evitar impactos financeiros.
A previsão dessas regras garante estabilidade e evita que a empresa sofra com brigas judiciais prolongadas.
Ainda, em caso de justa causa – que os próprios sócios poderão definir quais são, há a possibilidade da exclusão ser realizada de forma extrajudicial e neste caso, deverá prever a possibilidade no contrato social da empresa.
Cláusula de Venda da Empresa
Em caso de proposta de aquisição da empresa por terceiros, os sócios deverão deliberar sobre a venda, considerando os interesses individuais e coletivos. Nenhum sócio poderá negociar sua participação isoladamente sem antes oferecer sua parte aos demais sócios, garantindo o direito de preferência. Porém, um sócio pode barrar a venda por outro nesses casos e nesta cláusula em específico isso pode ser previsto, vinculando inclusive um valor de venda, ou critérios de cálculos.
O Acordo de Sócios é um documento essencial para garantir a estabilidade da empresa e evitar conflitos entre os sócios. Ele estabelece regras claras desde o início, prevenindo problemas que poderiam comprometer o futuro do negócio. Não importa se sua sociedade está começando ou já em andamento: se ainda não existe um Acordo de Sócios, agora é o momento de providenciá-lo!
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